Porta 65 tem 70% das candidaturas válidas, mas falta-lhes orçamento

Cerca de 70% das candidaturas ao programa de arrendamento jovem Porta 65 cumprem os critérios estabelecidos, mas estão sem apoio devido à falta de dotação orçamental, afirmou o presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

Se houvesse dinheiro para aprovação da totalidade das candidaturas que têm condições de serem aprovadas, teriam sido necessários 38,4 milhões de euros” - corresponde a mais do triplo da do arçamento disponivel para o efeito em 2006, que consiste apenas em 12,2 milhões de euros, revelou o presidente do IHRU, Victor Reis, referindo que o cálculo é feito segundo a atual configuração do programa.

No âmbito de uma audição com o grupo de trabalho de Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades, no parlamento, Victor Reis disse que o principal desafio na gestão da Porta 65 é “a disponibilidade orçamental em cada ano” visto que o programa recebe cerca de 10 mil candidaturas por ano.

“Há 68% de candidaturas que têm condições de serem aprovadas, mas para as quais não há subvenção”, declarou o presidente do IHRU.

O programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 foi lançado em 2007 e consiste na atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, que pode ser renovada até perfazer três anos, tendo como beneficiários jovens entre os 18 e os 30 anos. As candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência e que se encontrem em localizações especiais são beneficiadas.

Sobre o projecto para aumentar de 30 para 35 anos a idade máxima dos beneficiários, o presidente do IHRU afirmou que alteração da idade “é uma questão de opção política”, sitando que para tal seria necessário aumentar a dotação orçamental para 56,8 milhões de euros.

Existe ainda outras sugestões onde  pretendem que o apoio financeiro do Porta 65 seja “concedido sob a forma de subvenção mensal não reembolsável, por períodos de 12 meses, podendo ser renovado em candidaturas subsequentes até ao limite de 60 meses (cinco anos)”, quando atualmente o período máximo de atribuição do apoio é de três anos.

De acordo com Victor Reis, o limite de cinco anos terá um “impacto expressivo”, uma vez que seria necessária uma dotação orçamental de 67,5 milhões de euros – isto mantendo a redução da percentagem de apoio ao longo dos anos.

Em relação à proposta de o apoio ser sempre 50% do valor da renda, não havendo redução dessa percentagem ao longo dos cinco anos, o dirigente do IHRU apurou que seriam necessários 88,7 milhões de euros por ano.

Desde o início do programa – em dezembro de 2007 – até ao momento, o Porta 65 registou um total de 80.800 candidaturas aprovadas, envolvendo 117.865 jovens, já que, além de jovens isolados, são atribuídas subvenções a casais e jovens em coabitação.

Segundo os dados do IHRU, das 80.800 candidaturas aprovadas, apenas 0,4% são de pessoas com deficiência igual ou superior a 60%, cerca de 20% dos jovens candidatos têm dependentes e os restantes cerca de 80% não apresentam dependentes.

Em relação à tipologia dos imóveis, os T2, em que a renda média é de 347 euros, representam 60% do total de candidaturas; os T1, em que a renda média é de 324 euros, representam 30% das candidaturas; os T3 representam 6%; os T0 representam 3%; e os T4 e os T5 são “absolutamente residuais”.

O presidente do IHRU referiu ainda que a subvenção mensal do Porta 65 no primeiro ano (50% do valor da renda) apresenta um valor médio de 174 euros, no segundo ano (35% do valor da renda) é de 128 euros e no terceiro ano (25% do valor da renda) é 99 euros. Os principais municípios com jovens candidatos ao programa Porta 65 são Lisboa (8%), Gaia (5,5%), Sintra (4,6%), Porto (4,6%) e Braga (3,9%).

Fonte: Observador